The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

, cujas duas faces têm o nome por página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste de 150 professores por uma das maiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

O caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internação naquele POR DIA) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem por HC, e S.

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias este andamento do uma das ações (ADC 43) qual trata da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

Para o colegiado, a exibiçãeste do vídeo desprovido autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique aqui)

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Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migraçãeste A cerca de extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um déjà vu. (Clique cá)

Advogado de que gravou sessão do conciliação é condenado por má-fé. Para a juíza do Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Nãeste deu amplamente certo de modo a o senador Romero Jucá este plano Acerca este tratado Brasileiro, "utilizando este Supremo, usando tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefício da empreiteira.

A captação fortuita da conversa entre site oficial advogado e cliente (seja lá o que for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a leia o artigo ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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